Governador afirma que redução do ICMS sobre combustíveis vai prejudicar o “Tá na Mesa”, Fundeb e outros programas sociais

O governador João Azevêdo (PSB) afirmou na tarde desta segunda-feira (11) que a redução do ICMS sobre os combustíveis determinada pelo Governo Federal vai prejudicar o andamento e a execução do Programa Tá na Mesa que oferece alimentação a um real como também vai reduzir os recursos do Fundo de Educação Básica (Fundeb), além do Funcet e de outras políticas públicas.
De acordo com o governador, somente do Fundeb a queda é 28% e do Funcet é de 27%. Com relação ao Programa Tá Mesa a queda de receita chega 208 milhões. “Teremos que refazer toda uma engenharia financeira para que esses programas não sejam paralisados e prejudiquem a população”, disse o governador.
Ainda sobre a redução do ICMS sobre os combustíveis, o governador disse que a medida é eleitoreira, inconstitucional e feita de forma atabalhoada sem pensar nas conseqüências para os Estados. “Não sou contra a redução de nenhum imposto, desde que seja feito de maneira correta e sem penalizar financeiramente os Estados”, finalizou.