Vereadores de João Pessoa aprovam proibição de venda e uso de fogos de artifício barulhentos
Posted On 5 de março de 2024
A proibição de fogos de artifício barulhentos em João Pessoa foi aprovada pela Câmara Municipal, estabelecendo multas de até R$ 5 mil em caso de descumprimento. O projeto, proposto pelo vereador Odom Bezerra, restringe o manuseio, uso, queima e soltura de fogos que produzam estampidos e artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso em toda a cidade.
Essa legislação complementa uma lei municipal já existente, que proíbe a utilização desses fogos em João Pessoa. A proibição abrange tanto ambientes fechados quanto abertos, sejam eles públicos ou privados, considerando o alto volume sonoro desses artefatos.
Fogos que geram apenas efeitos visuais sem barulho estão permitidos. Aqueles que desrespeitarem a lei enfrentarão multas, sendo R$ 2.000 para o descumprimento e R$ 5.000 para os fabricantes responsáveis pela distribuição desses fogos barulhentos.
O projeto baseia-se em dados do Ministério da Saúde, que indicam mais de 7.000 pessoas sofrendo lesões nos últimos anos devido ao uso de fogos. Estatísticas revelam que 70% dos acidentes resultam em graves queimaduras, 20% em lacerações e cortes, e 10% em amputações e outras lesões graves.
Além disso, é destacado o impacto negativo dos fogos barulhentos em pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA), que são especialmente sensíveis a estímulos sensoriais. A queima de fogos também pode causar traumas em animais.
Paralelamente, já tramita o Projeto de Lei 220/23, que propõe a proibição nacional do comércio de fogos e artefatos pirotécnicos que produzam qualquer tipo de som.
PB Agora
