STF suspende julgamento de Bolsonaro e aliados sobre trama golpista; retomada será dia 9

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, na tarde desta quarta-feira (3), o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de mais sete réus acusados de participação na trama golpista de 2022. O caso será retomado na terça-feira (9) pela manhã, quando começam os votos dos ministros.

Foram reservadas oito sessões para a análise, nos dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro. As penas, em caso de condenação, podem ultrapassar 30 anos de prisão.

Defesa dos réus

Durante a manhã, quatro advogados apresentaram suas sustentações.

• A defesa de Augusto Heleno afirmou que o general teria se afastado de Bolsonaro e nunca discutiu tentativas de golpe.

• Já os advogados de Jair Bolsonaro sustentaram que “não há uma única prova” contra o ex-presidente. Segundo Celso Vilardi, Bolsonaro foi “dragado” para a investigação e não atentou contra a democracia.

• O representante de Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa, disse que ele tentou demover Bolsonaro de qualquer ação golpista, alegando inocência do cliente.

• Por fim, a defesa de Walter Braga Netto criticou a delação de Mauro Cid, chamando-a de “mentirosa”, e afirmou que o ex-ministro pode ser condenado injustamente a prisão perpétua.

O primeiro dia do julgamento

Na terça-feira (2), o relator Alexandre de Moraes leu o relatório da ação penal. Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu a condenação dos oito acusados.

À tarde, apresentaram-se as defesas de Mauro Cid, Alexandre Ramagem, Almir Garnier e Anderson Torres.

Quem são os réus

• Jair Bolsonaro – ex-presidente da República

• Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin e deputado federal

• Almir Garnier – ex-comandante da Marinha

• Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF

• Augusto Heleno – ex-ministro do GSI

• Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa

• Walter Braga Netto – ex-ministro e candidato a vice em 2022

• Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro

Crimes imputados

Os réus respondem por:

• Organização criminosa armada

• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito

• Golpe de Estado

• Dano qualificado por violência e grave ameaça

• Deterioração de patrimônio tombado

O deputado Alexandre Ramagem responde apenas a três crimes, pois parte das acusações foi suspensa em razão da Constituição.

Próximos passos

Na retomada, Moraes será o primeiro a votar. Ele analisará preliminares como pedidos de nulidade da delação de Mauro Cid, alegações de cerceamento de defesa e questionamentos sobre a competência do STF.

Após isso, o ministro decidirá se vota já sobre o mérito — condenação ou absolvição — e o tempo de pena. Na sequência, votam Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A maioria de três votos definirá o resultado.

Possibilidade de vista e prisão

Um pedido de vista pode suspender novamente o julgamento por até 90 dias.
Caso haja condenação, as prisões não serão automáticas, pois dependem do julgamento de recursos. Além disso, os militares envolvidos têm direito à prisão especial, prevista no Código de Processo Penal.

Resumo da notícia

• STF suspende julgamento de Bolsonaro e aliados; retomada será dia 9.

• Defesas negaram provas de participação em tentativa de golpe.

• Réus podem receber penas superiores a 30 anos de prisão.

• Ramagem responde apenas a três crimes, devido ao mandato parlamentar.

• Votos dos ministros começam com Alexandre de Moraes e seguem até Zanin.