Presidente da Comissão de Finanças ressalta calendário de apreciação da LDO 2023 e divulga relator
Posted On 25 de maio de 2022
O presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFO), da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), vereador Bruno Farias (Cidadania), lembrou, durante a sessão desta terça-feira (24), os pares sobre as datas do calendário de apreciação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), para o exercício financeiro de 2023. O parlamentar ainda anunciou o vereador Bosquinho (PV) como relator da peça orçamentária.
Bruno Farias ressaltou que na próxima quinta-feira (2) será realizada a audiência pública de discussão da LDO 2023, reunindo entidades, autoridades e secretários da Prefeitura da Capital. Ele acrescentou que até dia 14 de junho é o prazo para entrega das emendas parlamentares, sendo cinco emendas por vereador, encaminhadas pelo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).
O parlamentar destacou que dia 15 de junho é o prazo fatal para a Prefeitura da Capital propor algum tipo de modificação na peça orçamentária; já o dia 17 de junho é a data para que o relator Bosquinho emita seu parecer; dia 20 de junho, a deliberação da Comissão de Finanças sobre o parecer do relator; e, por fim, dia 21 de junho é a apreciação da LDO 2023 em plenário.
“Essas são as datas. Peço que as assessorias e os senhores parlamentares fiquem atentos para que a gente não perca o prazo e possa cumprir, dentro das datas estabelecidas, cada uma das etapas da aprovação da LDO. A lei estabelece as metas e principais ações do governo, além de preparar, do ponto de vista técnico e legal, a cidade para aprovação da Lei Orçamentária Anual no final do ano”, explicou Bruno Farias.
O vereador Thiago Lucena (PRTB) parabenizou o parlamentar pela condução da Comissão de Finanças e o vereador Bosquinho pela relatoria. “Essa é uma das maiores funções nossas aqui: fiscalizar, acompanhar, trazer emendas, aprovar a LDO e a LOA. Arrisco dizer que seja a maior função do vereador, tratar do orçamento de nossa cidade. A LDO dá as diretrizes, sem dar valores ainda. Nós discutimos essas diretrizes do que é que a LOA vai trazer de recursos financeiros para o ano de 2023. Por isso é muito importante que a população acompanhe nosso trabalho aqui”, afirmou o parlamentar.
