Prefeita de São Domingos exonera servidores contratados, comissionados e secretários
Posted On 8 de setembro de 2023
A prefeita de São Domingos, Adeilza Soares Freires, anunciou a exoneração de todos os servidores contratados, comissionados, secretários municipais e ocupantes de cargos de confiança. A decisão foi formalizada por meio de decreto publicado no Diário Oficial do Município nesta sexta-feira (8).
Segundo dados do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), a administração municipal mantinha 71 funcionários comissionados e 103 contratados por excepcional interesse público, totalizando quase 55% da folha de pessoal.
Além das demissões, a prefeita também revogou todas as cessões de servidores municipais para outros órgãos, entidades ou empresas. A medida entra em vigor imediatamente.
A iniciativa de redução de pessoal não foi justificada pela queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), ao contrário de outros quatro prefeitos paraibanos que adotaram medidas semelhantes com base nesse motivo.
