Lula sanciona lei que cria Carteira Nacional do Professor; veja benefícios

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (11), a lei que cria a Carteira Nacional de Docente (CNDB), documento oficial para professores da rede pública e privada. A medida busca valorizar a categoria e garantir vantagens práticas e financeiras aos profissionais da educação.

Benefícios da CNDB

Com a nova carteira, os professores terão direito a:

• Descontos em eventos culturais, como cinema, teatro e shows;

• Cartão de crédito sem anuidade, emitido pela Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil;

• 15% de redução em diárias de hotéis, por meio de parceria com a Associação Brasileira da Indústria Hoteleira (ABIH).

Emissão e cadastro

A emissão da CNDB começa em 15 de outubro, data em que se celebra o Dia Nacional do Professor. Para solicitar, o docente deverá:

1. Acessar o site do programa Mais Professores para o Brasil;

2. Fazer login com conta Gov.br (CPF e senha);

3. Informar vínculo, município e unidade da federação em que atua.

As informações serão validadas por órgãos como a Receita Federal e o Censo Escolar.

Impacto

O ministro da Educação, Camilo Santana, autor do projeto, afirmou que a carteira vai simplificar a comprovação profissional:

“Muitas vezes, o professor precisava apresentar holerite ou contracheque para ter acesso a descontos. A carteira nacional docente resolverá essa situação e dará mais visibilidade ao trabalho dos profissionais.”

O MEC estima que mais de 2 milhões de docentes poderão solicitar a CNDB. A lei também prevê que estados, Distrito Federal e municípios mantenham atualizados os dados necessários para a emissão.

Programa Mais Professores

A CNDB integra o programa Mais Professores para o Brasil, que reúne ações de valorização, qualificação e incentivo à carreira docente, reforçando o compromisso do governo com uma educação de qualidade em todo o país.