Juíza determina apreensão de fusca laranja por propaganda irregular em Sumé
A juíza Juliana Accioly Uchôa determinou a apreensão de um fusca laranja usado indevidamente para propaganda eleitoral em Sumé, no Cariri da Paraíba. A decisão foi publicada nesta segunda-feira (30) no Mural Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).
A ordem judicial autoriza, inclusive, o uso de força policial para a busca e apreensão do veículo, com o objetivo de evitar o descumprimento das diretrizes eleitorais. A denúncia foi apresentada pelo PL de Sumé, por meio do presidente Éden Duarte Pinto de Sousa, que alegou o uso irregular do fusca, caracterizado como um “outdoor ambulante” com adesivos de campanha.
O partido denunciou que o carro, originalmente azul, foi pintado de laranja sem autorização do Detran e estacionado em um posto de combustível na entrada da cidade desde o início da campanha.
Imagens do fusca foram divulgadas pelo candidato Dr. Neto nas redes sociais. Na decisão, a juíza reconheceu a prática de propaganda eleitoral irregular e aplicou multas à coligação “Por amor a Sumé” no valor de R$ 5 mil, e aos candidatos Francisco Duarte da Silva Neto (prefeito) e Rosildo Alves Monteiro (vereador), cada um com multa de R$ 10 mil.
Os candidatos estão proibidos de utilizar o fusca em eventos de campanha ou estacioná-lo em locais com visibilidade pública, sob pena de multa diária de R$ 5 mil e apreensão imediata do veículo.
