João prestigia Encontro Nacional dos Comitês de Bacias Hidrográficas em Natal e assina Pacto Nacional de Governança das Águas
Posted On 22 de agosto de 2023
Ogovernador João Azevêdo participou, na noite desta segunda-feira (21), no Centro de Convenções de Natal, da abertura do XXV Encontro Nacional dos Comitês de Bacias Hidrográficas (Encob), ocasião em que os estados da Paraíba, Sergipe, Bahia e Rio Grande do Norte assinaram o Pacto Nacional de Governança das Águas, que representa uma pactuação entre governos federal e estaduais para promover ações estratégicas nas áreas de segurança hídrica, segurança de barragens e saneamento básico, garantindo dignidade às pessoas.
O evento contou com as presenças do ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e da governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra; além de parlamentares e representantes dos governos dos estados do Nordeste.
Na oportunidade, o governador João Azevêdo destacou a oportunidade de dialogar sobre a gestão das águas e evidenciou os investimentos em execução na Paraíba na área de recursos hídricos que somam R$ 3 bilhões. “A Paraíba tem três comitês de bacias instalados, além do comitê federal Piancó-Piranhas-Açu, e temos trabalhado na regulamentação e nos investimentos para que possamos atingir a segurança hídrica em 2025 no nosso estado, que tem 90% dos seus municípios no semiárido. Nós temos em execução nessa área obras vinculadas à transposição do Rio São Francisco, que distribui água para mais de um milhão de pessoas, o canal Acauã-Araçagi, as obras das adutoras do Curimataú e do Cariri, que somam mais de 700 Km de extensão, além do ramal Piancó que viabilizamos o projeto e recursos junto ao governo federal”, elencou.
O ministro Waldez Góes destacou a importância dos investimentos em recursos hídricos para a diminuição das desigualdades regionais e desenvolvimento dos estados e do país. “Esse encontro é muito importante para debater a agenda água para que a sua utilização, seja para consumo humano ou para produção, tenha prioridade. Os governos do Nordeste, sob a liderança do governador João Azevêdo, são muito unidos, e isso facilita as pactuações que estão em andamento para a governança da água, além de todo o compromisso do presidente Lula, que desde janeiro retomou fortemente os investimentos em segurança hídrica. O novo PAC traz uma carteira de R$ 30 bilhões na agenda de segurança hídrica e o Nordeste está de parabéns e reafirmamos o nosso compromisso com a governança desse bem tão importante”, comentou.
A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, ressaltou a satisfação de sediar o evento em Natal para discutir o avanço do Nordeste na segurança hídrica. “É fundamental que possamos cuidar com zelo e eficácia da água para que tenhamos um mundo com sustentabilidade e inclusão. Estamos honrados de receber este evento que tem um tema fundamental para a sobrevivência humana porque a água tem que ser encarada como um bem universal e essencial para a vida e valorizamos o papel dos comitês de bacias hidrográficas, que desenvolve um trabalho em parceria com os poderes públicos, setores produtivos e academia para cuidar do uso sustentável da água”, falou.
O evento, realizado pelo Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (FNCBH), acontece até o dia 25 e tem como tema central “Águas do Brasil: Governança, Adaptação e Desenvolvimento”. A iniciativa tem o objetivo de promover a troca de experiências exitosas de boa gestão dos recursos hídricos e conhecer os modelos atualmente implementados nos estados brasileiros no que se refere ao gerenciamento e governança das águas.
Dentre as metas do Encob estão possibilitar que Comitês de Bacias Hidrográficas identifiquem as oportunidades e desafios para a promoção da gestão integrada das águas; integrar todos os organismos e segmentos que compõem e participam do Sistema Nacional de Gerenciamento dos Recursos Hídricos; discutir os cenários futuros no que se refere aos recursos hídricos no Brasil; e debater a interface e integração das políticas federal e estaduais compartilhadamente com os municípios.
O secretário da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga, e o diretor presidente da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa), Porfírio Catão, participaram da abertura do evento.
