Governo autoriza suspensão de verbas para obras do Hospital de Clínicas do Sertão e Arco Metropolitano da Capital

Nesta segunda-feira (16), a ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB), autorizou o cancelamento do repasse de verbas federais destinadas a projetos e serviços na Paraíba. Isso afetou o Hospital de Clínicas e Traumatologia de Patos, localizado no Sertão, e o projeto do Arco Metropolitano de João Pessoa, além de recursos destinados à educação e saúde.

O cancelamento inclui uma alocação de R$ 4,5 milhões destinada à estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde no Hospital de Clínicas e Traumatologia do Sertão paraibano. Essa obra, com um orçamento estimado em R$ 150 milhões pelo governo estadual, é uma das promessas de campanha do governador João Azevêdo (PSB) e foi recentemente incorporada ao Novo PAC.

Outro corte de verbas, no valor de R$ 3,5 milhões, afetou o projeto de Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, que engloba o Arco Metropolitano de João Pessoa. Este projeto, também prometido pelo governador, visa à implantação e adequação do trecho rodoviário que se estende desde o entroncamento da BR-230 até a BR-101, passando pela PB-016. Com investimentos previstos em R$ 210 milhões, a abertura da licitação foi autorizada em janeiro deste ano.

Além desses cortes, houve cancelamentos de verbas para outras instituições na Paraíba, incluindo a Universidade Federal da Paraíba (R$ 100 mil), o Instituto Federal da Paraíba (R$ 100 mil), o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) com um montante de R$ 8,34 milhões destinados à aquisição de máquinas e equipamentos, bem como o Fundo Nacional de Saúde, com um montante de R$ 1,79 milhão destinado ao custeio de serviços hospitalares no estado.

É importante destacar que, apesar dos cortes, a mesma portaria prevê a liberação de crédito suplementar para alguns órgãos federais. Isso inclui R$ 5,25 milhões para Assistência Hospitalar e Ambulatorial, R$ 13 milhões para Saúde Básica e R$ 481 mil para a aquisição de maquinários e outros serviços pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

Essas cortes fazem parte de um total de R$ 247,6 milhões destinados a diversos projetos e serviços em todo o país que foram cancelados para permitir a abertura de crédito suplementar para os Orçamentos Fiscais e da Seguridade Social da União. Essa medida foi aprovada pelo Congresso Nacional em 4 de outubro, juntamente com outros projetos do governo, totalizando R$ 2,97 bilhões em crédito especial e suplementar no Orçamento.