Fora da ALPB por registro de candidatura ter sido cassado, Márcio Roberto pede tutela ao STF para recuperar mandato
Posted On 18 de agosto de 2023
Fora da Assembleia Legislativa da Paraíba por ter tido o seu registro de candidatura cassado, mesmo tendo concorrido e vencido as eleições, o republicano Márcio Roberto entrou com pedido de tutela incidental, no Supremo Tribunal Federal, para concessão de agravo para a reforma da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), responsável pela cassação do seu registro.
A mesma decisão do TSE determinou a posse do suplente João Bosco Carneiro, também do Republicanos.
A defesa de Márcio Roberto que é secretário de Articulação Política do estado, refuta a suspensão liminar da decisão judicial que decretou a inelegibilidade e aponta que ele foi eleito com mais de 40 mil votos e que o registro de filiação e candidatura foram legais, com amparo no Tribunal Regional Eleitoral.
Os advogados pedem urgência do julgamento ao relator do processo.
O referido pedido de cassação do registro de Márcio Roberto foi apresentado pela Procuradoria Regional Eleitoral da Paraíba e chegou ao TSE após o TRE não o ter acatado a Procuradoria recorrer.
A posse de Bosco Carneiro ocorreu em dezembro de 2022.
Márcio Roberot nem chegou a tomar posse na Assembleia Legislativa.
PB Agora
