Fachin assume presidência do STF e Moraes como vice nesta segunda-feira

O ministro Edson Fachin toma posse como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (26), às 16h. Ele assumirá a liderança da Corte pelos próximos dois anos e terá como vice o ministro Alexandre de Moraes.

Sucessão e eleição

Fachin sucede Luís Roberto Barroso, que completará o mandato de dois anos à frente do STF. Além disso, a eleição para a presidência ocorreu no mês passado de forma simbólica. Como Fachin ocupava atualmente a vice-presidência, ele assumirá o cargo seguindo o critério de antiguidade. De acordo com o regimento interno, o tribunal deve ser liderado pelo ministro mais antigo que ainda não presidiu a Corte.

Posse com autoridades

Para a cerimônia, foram convidados o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin, além dos presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Além desses, outras autoridades também participarão do evento.

No entanto, Fachin optou por dispensar a festa tradicional de posse, que normalmente é financiada por associações de magistrados e oferecida a todos os ministros que assumem a presidência.

Pautas do novo presidente

Com isso, espera-se que Fachin evite declarações polêmicas à imprensa e embates com políticos. Pessoas próximas afirmam que ele pretende se destacar principalmente pela condução de julgamentos de grande impacto social.

Por exemplo, na próxima quarta-feira (1º), durante a primeira sessão sob seu comando, o STF iniciará o julgamento sobre o vínculo empregatício de motoristas e entregadores de aplicativos, tema conhecido como “uberização”.

Trajetória de Edson Fachin

Indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff, Fachin assumiu o STF em junho de 2015. Natural de Rondinha (RS), ele fez carreira jurídica no Paraná, onde se formou em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR).

Além disso, Fachin foi relator de casos importantes, como a Operação Lava Jato, o processo sobre marco temporal para demarcação de terras indígenas e a ADPF das Favelas, que adotou medidas para reduzir a letalidade policial durante operações contra o tráfico no Rio de Janeiro.

Perfil de Alexandre de Moraes

O ministro Alexandre de Moraes, que assumirá a vice-presidência, é formado pela Faculdade de Direito da USP. Ele foi empossado no STF em março de 2017, indicado pelo ex-presidente Michel Temer para substituir o ministro Teori Zavascki, que faleceu em um acidente de avião.

Antes disso, Moraes ocupou diversos cargos no governo de São Paulo, incluindo secretário de Segurança Pública e secretário de Transportes. Além disso, também foi ministro da Justiça no governo Temer.