Deputado diz que vai acionar MPs e Procon contra postos que não reduziram valor do combustível

O deputado estadual Felipe Leitão, do PSD, informou, nesta segunda-feira (4), que vai acionar o Ministério Público da Paraíba (MPPB), bem como o Procon Estadual, contra os empresários donos de postos de combustíveis que não reduzirem o valor do combustível conforme prevê o cálculo baseado na isenção dos impostos estadual e federal. O pedido atende a um chamado do líder político e ex-candidato a prefeito no município de Sumé, Ruan Pereira.

De acordo com o secretário da Fazenda do Estado, Marialvo Laureano, o valor médio da gasolina nas bombas deve diminuir em média cerca de R$ 0,94 centavos, o que respeita o Decreto Estadual publicado no dia 1º de julho sobre à Lei Federal que prevê a queda do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nos preços de 18%.

Conforme informações recebidas pelo parlamentar, na cidade de Sumé, por exemplo, antes da redução do imposto o litro da gasolina custava R$ 7,69, porém, o valor baixou apenas R$ 0,59 e passa a ser encontrado a R$ 7,19, quando, na verdade, deveria custar em média R$ 6,75 na bomba, ou seja, uma redução de ao menos R$ 0,94 por litro conforme acontece nos demais municípios do Estado.

“É inadmissível que em uma cidade onde a maioria das pessoas é assalariada o preço do combustível continua tão alto, apenas fazendo os donos de postos lucrarem, enquanto a população padece, por isso vamos acionar os Ministérios Públicos, o Procon e todas as autoridades competentes para voltarem seus olhos para Sumé e tomarem as devidas providências, sobretudo punindo os responsáveis com as penas da lei”, pontuou.

Em João Pessoa, por exemplo, o pessoense já consegue abastecer seu veículo pagando R$ 5,99 por litro da gasolina em vários postos da cidade. Segundo o deputado, os postos que vierem a descumprir a lei em toda a Paraíba serão autuados pelos Procons e penalizados com multas, ou até mesmo a suspensão temporária dos serviços.