Defesa do prefeito de Dona Inês vai pedir cassação do presidente da Câmara por arbitrariedade
Posted On 3 de julho de 2024
O advogado representante do prefeito temporariamente afastado de Dona Inês, Antônio Justino, anunciou no programa Arapuan Verdade desta quarta-feira (03) que solicitará a cassação do presidente da Câmara Municipal, José Marcos Rodrigues da Silva, por suposta arbitrariedade.
De acordo com o advogado a defesa do prefeito considera a denúncia e a resolução publicada no Diário Oficial um abuso de autoridade, que será levado ao legislativo através de uma denúncia formalizada pelo prefeito.
“Vamos pedir a cassação do mandato do presidente da Câmara por essa arbitrariedade, entre outras ilegalidades das quais tomamos conhecimento”, afirmou em entrevista à Rádio Correio.
O advogado ainda criticou a condução do legislativo local.
“Essa maneira de conduzir o legislativo nós não aceitamos e, por isso, vamos levar ao conhecimento do poder judiciário pela má fé que está sendo perpetrada pelo então presidente. Nós estamos aqui na comarca de Solânea que é o juízo que está substituindo o juiz da comarca de Belém para despacharmos o mandado de segurança e restabelecermos a legalidade desse ato” disse.
O advogado destacou que esta não é a primeira tentativa de afastar Antônio Justino do cargo. Segundo ele em 31 de março de 2023 o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) negou um pedido de afastamento; em 18 de agosto de 2023, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também negou; em 16 de outubro de 2023, o juiz da 14ª zona eleitoral de Bananeiras negou outro pedido; e em 29 de janeiro de 2024, o TRE negou mais um mandado de segurança.
“Ou seja, não há nenhuma decisão afirmando que Antônio Justino está inelegível”, frisou o advogado.
PB Agora
