Concurso público é suspenso após TCE-PB constatar que prefeitura oferecia vagas em cargos que não existem
Posted On 16 de agosto de 2023
O concurso público da Prefeitura de Nova Olinda, no Vale do Piancó, foi suspenso após o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) constatar que o certame oferecia vagas em cargos que não existem.
Conforme a denúncia encaminhada à Corte de Contas, a prefeitura teria publicado edital de processo seletivo com diversas vagas para a Administração Pública, mas no entanto, supostamente algumas das oportunidades contidas no documento não estão previstas na legislação municipal, ou seja, são cargos que não existem legalmente.
Além disso, outro problema ainda foi detectado. O concurso alega que a contratação de profissionais ocorrerá por excepcional interesse público, mas não foram apresentadas justificativas as contratações sejam realmente necessárias.
Segundo o edital, as inscrições do Processo Seletivo destinado ao provimento de cargos da Prefeitura ficaram abertas, no período de 9h do dia 26 de junho até as 17h do dia 30 de junho de 2023 e depois do dia 3 de julho até o dia 7.
O concurso oferecia 78 vagas divididas em 13 cargos. As inscrições custaram entre R$ 50 e R$ 80. Os cargos que são legalmente inexistentes engenheiro civil, vacinador, profissional de apoio a estudante com deficiência e auxiliar de consultório dentário.
