Caso Padre Zé: STJ nega pela quinta vez pedido de liberdade do Padre Egídio
Posted On 27 de fevereiro de 2024
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) negou, nessa segunda-feira (26), o pedido de habeas corpus impetrado a favor de Padre Egídio. Esta é a quinta vez que a Justiça nega os pedidos de liberdade para o religioso. Na ocasião, a decisão do ministro Teodoro Silva Santos considerou o sacerdote como chefe de uma organização criminosa (orcrim) especializada em desvios de recursos públicos.
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“A presença de fato conjunto de elementos de provas que indicam a suposta prática dos crimes de lavagem de capitais, peculato, falsificação de documentos públicos e privados, além de organização criminosa, com o desvio de vultosas quantias de dinheiro das instituições lesadas em benefício próprio dos recorridos, impõe a decretação da prisão preventiva dos investigados”, diz trecho da decisão.
Em outro momento, o STJ reconheceu o religioso como chefe de uma organização criminosa. Como já veiculado no Portal Paraiba.com.br, durante as investigações realizada pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba (MPPB) já considerava Egídio como chefe do esquema, inclusive em alguns depoimentos ele é acusado por testemunhas de ter o perfil de ‘ditador’ e agia como ‘monarca’.
“Em juízo de cognição sumária, a constrição cautelar tem base empírica idônea, em razão da gravidade da conduta, sendo destacado pela decisão impugnada que o Paciente é o chefe de organização criminosa especializada no desvio de verbas destinadas a prestação de serviços de saúde à comunidade carente, utilizando metodologia criminosa para encobrir os rastros dos seus delitos, o que demonstra a gravidade concreta da conduta e justifica a prisão cautelar para garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal.”
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Habeas Corpus negado
O religioso outros quatro pedidos de Habeas Corpus negado. O primeiro pedido foi encaminhado ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e no dia 28 de novembro de 2023, foi negado pelo Ministro Teodoro Silva Santos. Não satisfeitos, os advogados recorreram ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). No dia 4 de dezembro de 2023, o desembargador Ricardo Vital também negou o pedido pela segunda vez. O terceiro pedido de habeas corpus também foi negado pela ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 17 de janeiro.
Sete dias após o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), manter a prisão do Padre Egídio, no último dia 30 de janeiro, os advogados do padre entraram com um pedido de Habeas Corpus no dia 5 de fevereiro, no Supremo Tribunal de Justiça (STJ), porém foi negado pela quarta vez no dia 10 de fevereiro pela corte.
Entenda
O ex-diretor Padre Egídio de Carvalho Neto e as ex-funcionárias Jannyne Dantas e Amanda Duarte do Hospital Padre Zé, em João Pessoa, são investigadso pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba (MPPB), por desviar cerca de 140 milhões de reais da instituto de saúde. O religioso se envolveu em um grande escândalo de corrupção que se deu a partir de uma denuncia de roubo de celulares. (leia a matéria abaixo e entenda)
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