A Paraíba pode emplacar o sucessor de Lewandowski no STF
Posted On 7 de março de 2023
Apesar do presidente Lula já ter admitido indicar seu advogado Cristiano Zanin para suceder o Ministro Ricardo Lewandowski (STF), que se aposenta compulsoriamente ao completar 75 anos em 11/05/2023, existe uma trincheira dentro do Senado Federal armada para desaprová-lo na sabatina. O fato causaria – além de “vexame” – um estrago desmoralizante imposto a Lula, sem precedentes na história da República.
Cristiano Zanin “pavimentou” os caminhos de sua ambição com apoio dos ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Lewandowski. Mas, mesmo sendo indicado, a última palavra é do Plenário do Senado. Na visão de um, dos 81 com assento, Lula teria que gastar metade da PEC do “fura teto” para cominar seu capricho.
Aproveitando a provável desistência de Zanin, o ministro da Justiça Flávio Dino tenta alavancar seu nome, ou do seu irmão Nicolao Dino, que foi subprocurador Geral da República de Rodrigo Janot. Figurou na lista como primeiro, para suceder Janot, entretanto o ex-presidente Michel Temer quebrou a regra e preferiu Raquel Dodge.
O STJ sugeriu – nos bastidores – defender o nome de sua ex-presidente Laurita Vaz, como forma de homenageá-la e avultar a importância daquela Corte de Justiça, que desde a gestão petista não consegue comemorar a indicação de nenhum de seus membros para o STF. Na visão dos meios jurídicos/acadêmicos, a lógica seria que todo ministro do STF tivesse passagem pelo STJ. Argumento válido e bem fundamentado: ministros do STJ são juízes de carreira. A maioria passa antes pelos TRF’s – Tribunais Regionais Federais. Mas, Laurita Vaz tem 74 anos. Passaria apenas um ano na Suprema Corte?
Existe um consenso no novo Senado, empossado em fevereiro último, de minimizar o ativismo político da Suprema Corte, sobretudo seus exageros partidários ideológicos. Sem alardes, correndo por fora, adotando uma postura prudente e discreta, existe um trabalho para indicação do vice-presidente do TCU, Ministro Vital Filho.
É advogado, foi Senador da República e tem relevantes serviços prestados ao PT, como “homem missão”. Enterrou a CPI de Carlinhos Cachoeira, livrando Dirceu e Lula de uma tragédia anunciada, cumpriu sua tarefa na CPI da Petrobras e disputou em 2014 a eleição para o governo do Estado da Paraíba, com o objetivo de levar o pleito para o segundo turno. Obteve 110 mil votos, que foram integralmente transferidos no segundo turno para Ricardo Coutinho. Cássio foi o mais votado no primeiro turno. Ricardo reeleito, derrotou o então imbatível Cássio Cunha Lima.
O desgaste da empreitada foi cobrado, e a conta foi reconhecida pela então presidente Dilma. Com apoio de Lula, indicaram-no para o TCU.
Vital Filho exibe uma trajetória de acertos na vida pública: ganha até quando perde. Tem um bom trânsito no Congresso, elegeu (2018) seu irmão Veneziano Vital do Rêgo à vice-presidência da Casa, mesmo enfrentando a adversidade de ser oposição a Bolsonaro.
A atuação de Veneziano tem surpreendido até seu irmão. É cortês e afável, admirado pelos seus pares, querido pela presidente do PT Gleisi Hoffmann. Continuaria vice-presidente (reeleito) em quaisquer circunstâncias. A chapa de Rogério Marinho não tinha escolhido um vice previamente. Na segunda sessão, para eleger o vice, e Mesa Diretora, o PL não apresentou candidato. Foi votado por todos.
O plano é perfeito. A renúncia de Vital Filho para assumir o STF abre uma vaga no TCU, que será a vez do Senado indicar um candidato. O resultado do pleito para o governo do Estado (2022) deixou Veneziano combalido por não ter alcançado o segundo turno, mesmo como candidato de Lula, do PT e MDB. Em fevereiro último, a Câmara fez sua indicação para o TCU, agora será o Senado Federal. Veneziano Vital do Rêgo seria o indicado pelo presidente Rodrigo Pacheco, MDB, PT e toda base de apoio do governo.
O STF é herdeiro da Instituição mais antiga do país, criada em 1808 com a chegada da Casa Real ao Brasil. D. João VI designou como “Casa da Suplicação do Brasil”. Em seus 215 anos de existência, a Paraíba teve apenas três membros na Suprema Corte: Epitácio Pessoa, Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Melo e Luiz Rafael Mayer.
Por mais ousada que pareça a tentativa, é bom não duvidar. Ney Suassuna ficará feliz em retornar ao Senado, com mais quatro anos de mandato.
