8 de janeiro: STF forma maioria para aceitar denúncia contra Pâmela Bório
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para aceitar a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a ex-primeira-dama da Paraíba, Pâmela Bório, por sua suposta participação nas manifestações antidemocráticas de 8 de janeiro.
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, votou a favor do recebimento da denúncia, sendo seguido pelos ministros Flávio Dino e Cármen Lúcia.
Com o voto desses três ministros, a maioria necessária para o recebimento da denúncia já foi alcançada. Agora, resta a manifestação dos ministros Cristiano Zanin e Luiz Fux, que têm até a próxima sexta-feira (30) para anunciarem seus votos na sessão virtual.
A denúncia contra Pâmela Bório teve origem em uma notícia-crime apresentada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL). Com base nessa notícia-crime, a PGR acusou a ex-primeira-dama de crimes como associação criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
De acordo com a PGR, “há provas suficientes de sua participação nos atos violentos. A denunciada permaneceu unida subjetivamente aos integrantes do grupo e participou da ação criminosa que invadiu as sedes do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal, quebrando vidros, cadeiras, painéis, mesas, móveis históricos e outros bens que ali estavam, causando a totalidade dos danos descritos pelo relatório preliminar do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)”.
Pâmela Bório, no entanto, alega que estava presente apenas nos arredores das manifestações, negando qualquer envolvimento direto nas invasões e nos atos de depredação.
